Tema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Mobília residencial Divisão de bens Comunhão parcial
Data de Publicação: 28/10/2019
Tema(s): União estável homoafetiva Equiparação Divisão de bens
Data de Publicação: 24/02/2017
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens Discussão sobre a data de início e fim da união estável
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Divisão de bens Comunhão parcial
Data de Publicação: 15/07/2013
Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 22/06/2011
Tema(s): Apelação cível Direito de Família União estável Dissolução Partilha
Data de Publicação: 09/11/2009